Sócia desde 2011

SEDES: Salvador/BA e Santos/SP

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Certificado de Aperfeiçoamento em Direito e Gestão Imobiliária pela Faculdade Baiana de Direito (2019).

Pós-graduada em Direito do Estado (Constitucional e Administrativo) pela UFBA – Universidade Federal da Bahia (2011).

Graduada em Direito pela UNIFACS – Universidade Salvador (2002).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-BA, desde 2019.

Membro da Comissão de Incorporação Imobiliária do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, desde 2018.

Membro da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, desde 2018.

Sócio desde 1972

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho pela Universidade Salvador – UNIFACS (1997).

Graduado em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia (1972).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Vice-Presidente da OAB-BA (1984-1986).

Conselheiro da OAB-BA (1984-1994).

Vogal da JUCEB-BA – Junta Comercial do Estado da Bahia (1988-1992).

Professor Colaborador da Universidade Salvador – UNIFACS (2000-2008).

Sócio desde 2011

SEDES: Salvador/BA e Aracaju/SE

IDIOMAS: Inglês e espanhol.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduado em Direito do Trabalho pela UFBA – Universidade Federal da Bahia.

Pós-graduado em Processo pelo CCJB – Centro de Cultura Jurídica da Bahia, sob a coordenação do Prof. Calmon de Passos.

Graduado em Direito pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador (2006).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, desde 2019.

Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia (2012-2014).

Membro da Comissão de Esportes da OAB-SE (2010-2012).

PUBLICAÇÕES:

Monografia “Artigo 745-A do CPC: O parcelamento das dívidas e algumas de suas implicações à luz da autonomia privada, da boa-fé objetiva e da função social das obrigações”.

Monografia “(Des)Cabimento da ação autônoma para declarar a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em face do título judicial produzido na demanda entre trabalhador e prestador de serviços”.

Artigo “O parcelamento do art. 745-A do CPC: Direito subjetivo do credor X Direito subjetivo do executado”, publicado na Revista Âmbito Jurídico ISSN 1518-0360, ed. 44, ano IX, agosto de 2007.

Artigo “As reformas processuais e a morosidade Judiciária”, publicado na Revista Juristas ISSN 1808-8074, ano III, nº 76, junho de 2006.

Artigo “A indispensabilidade dos debates orais em sede de Juizados Especiais”, publicado na Revista Âmbito Jurídico ISSN 1518-0360, ed. 26, ano IX e na Revista Juristas ISSN 1808-8074, ano III, ed. 61, fevereiro de 2006.

Artigo “Os contratos de seguro de saúde celebrados antes de 04 de setembro de 1998 e a cobertura obrigatória de próteses e órteses”, publicado na Revista Âmbito Jurídico ISSN 1518-0360, ed. 26, ano IX e na Revista Juristas ISSN 1808-8074, ano III, ed. 61, Fevereiro de 2006.

Artigo “Monismo, Dualismo e a prática na aplicação das normas internacionais”, publicado na Revista Juristas ISSN 1808-8074, ano III, ed. 45, outubro de 2006.

Artigo “A nova reforma processual civil e suas implicações no âmbito da execução”, publicado na Revista Juristas ISSN 1808-8074, ano III, ed. 92, setembro de 2005.

Artigo “A resposta do réu e os efeitos de sua omissão – Breves comentários”, publicado na Revista Juristas ISSN 1808-8074, ano III, ed. 38, setembro de 2005.

Artigo “Mandado de segurança x Ato omissivo do Judiciário”, publicado na Revista Juristas ISSN 1808-8074, ano III, ed. 37, setembro de 2005.

Artigo “Algumas considerações sobre a teoria geral do processo penal”, publicado no IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, janeiro de 2005.

Sócio desde 1996

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês, espanhol e italiano.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Doutor em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia (2010).

Mestre em Direito Econômico pela UFBA – Universidade Federal da Bahia (2001).

Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1998).

Pós-graduado em Direito Processual Civil e Penal pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1993).

Graduado em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia (1990).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Conselheiro da OAB-BA (2001-2002).

Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia, desde 2017.

Coordenador do curso de graduação em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia, desde 2016.

Procurador Geral da OAB-BA, desde 2016.

Professor de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica Cível da UFBA – Universidade Federal da Bahia, desde 2009.

Procurador do Município de Salvador, desde 1998.

Participou de inúmeras palestras e congressos, bem como bancas de mestrado, pós-graduação, graduação, inclusive como orientador.

PUBLICAÇÕES:

Capítulo “Direito Transitório e as Regras de Transição: do CPC/1973 ao CPC/2015” do livro “Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil”. Belo Horizonte: Editora Forum, 2016, p. 43-64.

Monografia “O controle de gastos com pessoal na Lei Complementar 101/00 e a Constituição Federal de 1988”, aprovada e premiada no Concurso de Trabalhos Científicos do XXVII Encontro Nacional dos Procuradores Municipais, em Foz do Iguaçu/PR, 2001.

Monografia “A ação direta de inconstitucionalidade e a coisa julgada”, aprovada no Concurso de Trabalhos Científicos do XXVI Encontro Nacional dos Procuradores Municipais, em Vitória/ES, 2000.

Monografia “O direito adquirido e a contagem em dobro de licença-prêmio especial”, aprovada e premiada no Concurso de Trabalhos Científicos do XXV Encontro Nacional dos Procuradores Municipais, em Salvador/BA, 1999.

Monografia “A E.C. 20/98 e o direito adquirido à contagem em dobro do período de licença-prêmio prevista nos arts. 133 e 134 da L.C. 01/91 do Município de Salvador”, aprovada no Concurso de Monografias do XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Florianópolis/SC, 1999.

Autor de diversos artigos em publicações no Brasil.

Sócio desde 1979

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês, espanhol e italiano.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Mestre em Direito das Relações Sociais, com área de concentração em Direito Civil, na PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFBA – Universidade Federal da Bahia (1985).

Graduado pela UFBA – Universidade Federal da Bahia (1979).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Árbitro integrante do quadro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia (2010-2013).

Presidente da Comissão de Apoio as Sociedades de Advogados da OAB-Ba (2008-2009).

Vice-Presidente Regional (BA) do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família (2005-2007).

Vice-Presidente do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (2003-2006).

Professor Colaborador da UNIFACS (1989-1995).

Sócio desde 1996

SEDES: Salvador/BA e Santos/SP

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho pela FACS (1997).

Graduado pela UFBA – Universidade Federal da Bahia (1983).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Conselheiro da OAB-BA, desde 2019.

Presidente da Comissão de Apoio à Presidência da OAB-BA, desde 2019.

Presidente da Comissão Especial de Estudos e Planejamento do Enfrentamento da Crise do Judiciário da OAB-BA, desde 2019.

Procurador da JUCEB-BA – Junta Comercial do Estado da Bahia, desde 2018.

Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA (2010-2012)

Conselheiro da OAB-BA (2010-2012)

Procurador-Chefe da ADAB – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (2016-2018)

Procurador da ADAB – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (2000-2016).

Procurador do DETRAN-BA – Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (1992-2000).

Procurador-Chefe do IBB – Instituto Biológico da Bahia (1984-1989).

Associada desde 2007

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador (2017-2020).

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (2011).

Graduada em Direito pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador (2002).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA, desde 2019.

Vice-Presidente regional da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões, desde 2019.

Membro da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, desde 2018.

Membro da Comissão de Direito de Família da OAB-BA, desde 2016.

Associada desde 2012

SEDES: Salvador/BA e Santos/SP

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP – Universidade Anhanguera (2014).

Graduada em Direito pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador (2011).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Membro da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas desde 2018.

Associado desde 2015.

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês e espanhol.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Graduado pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador (2012).

Curso Carreira Jurídica pela Juspodvm (2011).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Membro da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas desde 2019.

Associado desde 2013

SEDES: Salvador/BA e Santos/SP

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

LL.M. (Master of Laws) em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas (2020-2022).

Certificado de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito (2016-2018).

Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (2008-2013).

ATIVIDADES ADICIONAIS:

Membro da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas desde 2018.

Associado desde 2010

SEDE: Salvador/BA

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito (2018)

Graduado pela UNIFACS – Universidade Salvador (2009).

Associada desde 2016

SEDE: Aracaju/SE

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito 8 de Julho.

Graduada em Direito pela UNIT – Universidade Tiradentes (2015).

Associado desde 2012

SEDES: Salvador/BA e Santos/SP

IDIOMAS: Inglês e espanhol.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Graduado em Direito pela UNIJORGE – Centro Universitário Jorge Amado (2011).

LL.M. (Master of Laws) em Direito Societário pelo INSPER – Instituto de Ensino Superior e Pesquisas (2020-2022)

Associada desde 2014

SEDE: Aracaju/SE

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduada em Direito Previdenciário pela UNIDERP – Universidade Anhaguera (2009).

Graduada em Direito pela UNIT – Universidade Tiradentes (2006).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Assessora jurídica do Centro de Formação de Condutores Paraty, desde 2010.

Associada desde 2018

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (2018-2020).

Graduada em Direito pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador (2011-2016).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Membro da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas desde 2018.

Associada desde 2007

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPodivm (2012).

Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia (2002).

Graduada em Direito pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador (1999).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Membro da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas desde 2018.

Associada desde 2012

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto de Educação Superior Unyahna (2010-2011).

Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto de Educação Superior Unyahna (2008-2011).

Graduada em Direito pela UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura (2002-2007).

ATIVIDADES ADICIONAIS:

Membro da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas desde 2018.

Associada desde 2019

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Graduada em Direito pela UNIJORGE – Centro Universitário Jorge Amado (2016).

Associado desde 2015

SEDE: Salvador/BA

IDIOMAS: Inglês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2017-2019).

Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2009-2014).