Acesso SGR
X   FECHAR

58 Anos de Tradição
e Modernidade

Publicações, Eventos,
Informativos e Artigos

O Testamento Vital e o Mandato Duradouro

A morte é a certeza que se tem na vida. Todos, sem distinção, estão sujeitos à finitude. Entretanto, o avanço tecnológico da medicina permitiu a cura [...]

Apontamentos sobre a medida provisória 927

DIREITO DO TRABALHO X COVID-19 Em 22/03/2020 foi editada a Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas aplicáveis para o enfrentamento do estado de [...]

LEI DE ARBITRAGEM (Nº 9.307/96): 15 ANOS

Em 23 de setembro de 2011, a Lei de Arbitragem (9.307/96) completou 15 anos, fato lembrado por diversos eventos, entre os quais o Seminário “Arbitragem [...]

JUSTIÇA ACEITA ENCONTRO DE CONTAS COM PRECATÓRIOS

O encontro de contas previsto na Emenda Constitucional (EC) nº 62, de 2009 já está sendo aplicado na prática para compensação entre tributos devidos e [...]