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58 Anos de Tradição
e Modernidade

Publicações, Eventos,
Informativos e Artigos

Justiça reconhece responsabilidade do INSS pelo pagamento das empregadas gestantes afastadas do trabalho em virtude da Lei 14.151/2021, sendo possível a compensação pelo empregador

Nos termos do art. 72, §1o, da LBPS, a responsabilidade final pelo pagamento do salário maternidade é do INSS, visto que se trata de um [...]

O Testamento Vital e o Mandato Duradouro

A morte é a certeza que se tem na vida. Todos, sem distinção, estão sujeitos à finitude. Entretanto, o avanço tecnológico da medicina permitiu a cura [...]

Apontamentos sobre a medida provisória 927

DIREITO DO TRABALHO X COVID-19 Em 22/03/2020 foi editada a Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas aplicáveis para o enfrentamento do estado de [...]

LEI DE ARBITRAGEM (Nº 9.307/96): 15 ANOS

Em 23 de setembro de 2011, a Lei de Arbitragem (9.307/96) completou 15 anos, fato lembrado por diversos eventos, entre os quais o Seminário “Arbitragem [...]